A Presenta trabalha com ofícios judiciais há mais de 20 anos. Acompanhamos o surgimento do Bacenjud 1 e a transição para o Bacenjud 2, ambas ferramentas criadas pelo Banco Central com o fim específico de facilitar o trâmite de ofícios judiciais entre poder público e as instituições financeiras.
A adesão do poder judiciário a esta novidade não se deu de imediato. Houve uma desconfiança inicial, natural e esperada, que se dissipou à medida que a desobstrução de processos passou a ser percebida nos fóruns espalhados pelo país.
É um processo. No início, eram só os bancos. Aos poucos, todas as instituições financeiras estão sendo incluídas. É um processo e ele vem sendo aprimorado. Antes, todos os bancos recebiam todo e qualquer ofício. Hoje, o Banco Central já consegue fazer um filtro inicial e enviar os arquivos eletrônicos do Bacenjud2 apenas para aqueles bancos cujos CPFs ou CNPJs mencionados nos ofícios tenham algum tipo de relacionamento com a instituição.
Estamos indo bem mas ainda há muito por ser feito. A massa de ofícios em papel que ainda circula entre órgãos judiciais e as instituições financeiras é enorme. Vamos a alguns dados: o Banco Central, que dispõe de sistema eletrônico para recepção de ofícios, o Bacenjud, ainda recebe uma média de 120 ofícios em papel e os repassa para o mercado financeiro via BC Correio. A CVM recebe mensalmente 2.500 ofícios em papel que são repassados para todas as instituições financeiras a ela ligadas, sem qualquer critério. Todas recebem tudo. E, diga-se de passagem, há ofícios com mais de cinquenta pessoas físicas e/ou jurídicas neles citadas. É muito trabalho!
Para nós, da Presenta, muito trabalho significa muitas oportunidades. À medida que o poder judiciário tem conseguido melhorar a sua atuação junto à comunidade, mais ofícios têm sido gerados, e mais tecnologia se faz necessária para suportar esta demanda.
O mercado de tratamento de ofícios é crescente, demandado e está em constante evolução. Todos nós que participamos deste universo, direta ou indiretamente, temos a obrigação de estarmos abertos e dispostos a contribuir para esta evolução.
